Publication date: 2022/10/17
Portugal, incluindo a Madeira, é o mais recente país a anunciar formalmente o Visto de Trabalhador Remoto (ou Nómada Digital). O novo visto oferece àqueles que escolheram a praia em vez do escritório a possibilidade de permanecer em Portugal durante 12 meses, sem a obrigação de se tornarem residentes fiscais. A plataforma para candidaturas estará disponível a partir de 30 de outubro de 2022.
Mesmo antes da pandemia, a Madeira tem sido um destino popular para os trabalhadores remotos. Nos últimos dois anos, consolidou-se como um líder de co-work na Europa, com acesso a espaços de trabalho de alta qualidade, alojamentos de luxo, comunidade e eventos.
Com o seu baixo custo de vida, o clima temperado e a proximidade de outros destinos europeus, a Madeira tem vindo a ganhar popularidade como destino, não só para viagens, mas também para uma mudança a longo prazo e para a reforma.
O novo Visto de Nómada Digital de Portugal estará disponível para pessoas que trabalham fora de Portugal e são capazes de fornecer um contrato de trabalho, prova da sua residência fiscal e prova do seu rendimento médio nos últimos três meses. Este rendimento tem de ser um mínimo de quatro vezes o salário médio português. ou aproximadamente $2.730/ €2.800 / £2.400.
Para os trabalhadores assalariados, um salário anual de cerca de $32.760 seria suficiente. Isso é pouco menos de metade do salário médio anual dos trabalhadores remotos dos EUA, de acordo com o site de procura de emprego ZipRecruiter.
Os freelancers e outros trabalhadores independentes também são obrigados a provar o mesmo nível de rendimento, através de contratos de prestação de serviços, facturas ou outros meios de prova de serviços. (Os cidadãos da União Europeia e os cidadãos da Islândia, Liechtenstein, Noruega, Andorra e Suíça já têm alguns direitos de residência em Portugal).
Em julho, quando o país estava a ponderar esta política, a ministra-adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, afirmou "Portugal é um país de imigração que precisa de imigrantes, que precisa e beneficia do contributo dos imigrantes para a sua demografia, para a sua economia, para a sua cultura".
Portugal tem outro visto comparável, o D7, que permite a residência com requisitos de rendimentos relativamente baixos, mas este destina-se a reformados e a pessoas com rendimentos passivos. O processo de candidatura é longo e, normalmente, deve ser efectuado no seu país de origem através do consulado português.
Portugal tornou-se um país popular para a obtenção de residência permanente na UE, com o seu programa Golden Visa que oferece um caminho para a residência a longo prazo para as pessoas que investem um montante mínimo no país. Não é imediatamente claro se o visto de nómada digital oferece uma via semelhante.
O visto de nómada digital de Portugal surge numa altura em que as empresas britânicas e americanas estão a empurrar novamente os empregados para o escritório. Mas os trabalhadores de muitas cidades têm resistido a regressar ao local de trabalho. De acordo com um estudo da Universidade da Califórnia em Berkeley, a atividade no centro da cidade em muitas cidades importantes como São Francisco, Washington e Nova Iorque, em junho, estava muito abaixo dos níveis anteriores à pandemia.
Entretanto, muitas empresas tecnológicas mantiveram-se totalmente remotas. Twitter, Airbnb e Salesforce permitiram que muitos funcionários permanecessem remotos em tempo integral. O executivo-chefe da Coinbase, Brian Armstrong, disse no ano passado que a empresa de criptomoeda se tornou uma "empresa descentralizada, sem sede", com sua política remota em primeiro lugar ajudando-a a "atrair os melhores talentos".
Alguns chefes dizem que o trabalho remoto mata a cultura. Estas empresas discordam.
Esses trabalhadores de tecnologia - bem como inúmeros outros trabalhadores remotos e freelancers - podem tirar proveito de programas de trabalho remoto em todo o mundo, que floresceram durante a pandemia. Um relatório sobre trabalho remoto divulgado em junho pelo Migration Policy Institute, um grupo de reflexão de Washington, afirmou que mais de 25 países criaram iniciativas de nômades digitais desde 2019, quando a Estônia se tornou o primeiro país a introduzir esse visto.
A Madeira continua a ser uma escolha popular para os Nómadas Digitais. Gabinete de aconselhamento empresarial e incubadora de empresas, StartUp Madeira estabeleceu uma parceria com Associação Comunitária Internacional dos Amigos da MadeiraO objetivo é ajudar a integrar a comunidade nómada digital e ex-pat com a população local da Madeira. Promovem eventos gratuitos, convidando as empresas locais a encontrarem-se com a comunidade nómada digital, oferecendo networking, Hackathons e outras formas de beneficiar da nova vaga de conhecimento técnico e experiência que chegou à ilha.
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