Publication date: 2022\/06\/01<\/p>\n\n\n
O regime de Resid\u00eancia N\u00e3o Habitual da Madeira \u00e9 um regime fiscal especial, dispon\u00edvel mediante determinados crit\u00e9rios de elegibilidade, para expatriados e trabalhadores remotos que se tenham mudado recentemente para Portugal e para a Madeira. O estatuto de RNH concede determinados privil\u00e9gios e isen\u00e7\u00f5es fiscais por um per\u00edodo de dez anos.<\/p>\n
As paisagens deslumbrantes da Madeira, o clima temperado, a gastronomia variada e a baixa taxa de criminalidade fazem da ilha um destino atrativo para quem procura trabalhar remotamente, viver e investir em Portugal. Criado em 2009, o Regime de Resid\u00eancia N\u00e3o Habitual foi concebido para promover o investimento estrangeiro, oferecendo condi\u00e7\u00f5es fiscais especiais aos expatriados que pretendam viver em Portugal a tempo inteiro ou parcial. Os residentes fiscais em Portugal podem aceder ao regime RNH, desde que n\u00e3o tenham sido sujeitos passivos de IRS em Portugal em nenhum dos cinco anos anteriores \u00e0 mudan\u00e7a para o pa\u00eds.<\/p>\n
Embora algumas pessoas pensem que o RNH \u00e9 uma forma de visto, como o D7 ou o Golden Visa, \u00e9 importante notar que o RNH \u00e9 um regime fiscal e n\u00e3o uma autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia. Os requerentes devem primeiro obter a resid\u00eancia separadamente, antes de apresentarem um pedido de RNH.<\/p>\n
Se chegar \u00e0 Madeira entre 1 de abril e 31 de dezembro, tem at\u00e9 31 de mar\u00e7o do ano seguinte para se inscrever no Regime de Resid\u00eancia N\u00e3o Habitual da Madeira. Se chegar entre 1 de janeiro e 31 de mar\u00e7o, tem at\u00e9 31 de mar\u00e7o do ano seguinte para se registar.<\/p>\n
No \u00e2mbito do regime de resid\u00eancia n\u00e3o habitual da Madeira, todos os residentes est\u00e3o sujeitos ao imposto sobre o rendimento das pessoas singulares. Qualquer rendimento gerado na Madeira est\u00e1 sujeito a uma taxa de 20% de IRS, desde que se enquadre numa lista de Actividades de Elevado Valor Acrescentado com \"Car\u00e1cter T\u00e9cnico, Cient\u00edfico ou Art\u00edstico\".<\/p>\n
Esta lista, embora n\u00e3o exaustiva, inclui:<\/p>\n
Tal como os trabalhadores por conta de outrem, os trabalhadores por conta pr\u00f3pria e os trabalhadores independentes devem ser abrangidos pela categoria de elevado valor para poderem beneficiar do RNH. Regra geral, os trabalhadores independentes est\u00e3o sujeitos ao imposto sobre o rendimento 20%, acrescido das contribui\u00e7\u00f5es para a seguran\u00e7a social, se n\u00e3o for pago qualquer imposto sobre os rendimentos auferidos.<\/p>\n
Desde 2020, a cria\u00e7\u00e3o da Aldeia dos N\u00f3madas Digitais na Ponta do Sol, Machico e na ilha do Porto Santo tornou a Madeira um destino altamente desej\u00e1vel para os trabalhadores remotos, deslocados pela pandemia, ou para aqueles que tiram partido de requisitos mais flex\u00edveis no local de trabalho, permitindo-lhes trabalhar a partir de casa. Muitos n\u00f3madas digitais\/trabalhadores remotos optam por fazer da Madeira a sua casa depois de descobrirem a melhor qualidade de vida dispon\u00edvel. Uma comunidade pr\u00f3spera de jovens profissionais, com encontros semanais, espa\u00e7os de co-working e almo\u00e7os inclusivos, fazem da Madeira um destino popular para quem procura alternativas aos ambientes citadinos agitados.<\/p>\n
As vantagens de viver em Portugal e trabalhar \u00e0 dist\u00e2ncia s\u00e3o grandes e amplamente acess\u00edveis. De seguida, apresentamos algumas das vantagens que os trabalhadores \u00e0 dist\u00e2ncia podem usufruir durante 10 anos ao abrigo do regime de resid\u00eancia n\u00e3o habitual em Portugal:<\/p>\n
As mais-valias, juros, dividendos, rendimentos de propriedade intelectual e outras formas de rendimento passivo est\u00e3o isentos de tributa\u00e7\u00e3o na Madeira e em Portugal, desde que sejam tributados no pa\u00eds onde foram obtidos e que Portugal tenha em vigor uma conven\u00e7\u00e3o para evitar a dupla tributa\u00e7\u00e3o. Se o rendimento tiver sido obtido num pa\u00eds considerado pela lei portuguesa como um \"para\u00edso fiscal\", \u00e9 aplicada uma taxa de imposto agravada de 35%.<\/p>\n
Os rendimentos l\u00edquidos de pens\u00f5es auferidos pelos cidad\u00e3os dos RNH s\u00e3o tributados a uma taxa fixa de 10% durante dez anos. Portugal tem tratados em vigor com pa\u00edses membros da UE e acordos de Seguran\u00e7a Social com alguns pa\u00edses n\u00e3o membros da UE. Atrav\u00e9s do Acordo Fiscal Reino Unido\/Portugal, a maioria das pens\u00f5es do Reino Unido \u00e9 tribut\u00e1vel apenas em Portugal \u00e0 taxa de 10% durante os primeiros 10 anos, atrav\u00e9s do Regime de Resid\u00eancia N\u00e3o Habitual. Consulte sempre um consultor financeiro para garantir que a sua pens\u00e3o \u00e9 gerida da forma mais eficiente poss\u00edvel.<\/p>\n
A Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira beneficia de um dos regimes fiscais mais favor\u00e1veis da Europa. O Centro Internacional de Neg\u00f3cios da Madeira (CINM) ou a Zona Franca da Madeira (ZFM), como \u00e9 vulgarmente conhecido, oferece \u00e0s empresas e corpora\u00e7\u00f5es uma s\u00e9rie de benef\u00edcios fiscais, concebidos para atrair investimento estrangeiro para a regi\u00e3o.<\/p>\n
Saiba mais sobre a Zona Franca da Madeira aqui<\/a>.<\/p>\n A Madeira Company \u00e9 uma empresa especializada em consultoria fiscal que o pode orientar no seu pedido de Resid\u00eancia N\u00e3o Habitual. A nossa equipa de profissionais competentes ir\u00e1 ajud\u00e1-lo com o seu caso individual e garantir que o seu pedido \u00e9 tratado de forma atempada. Podemos tamb\u00e9m ajud\u00e1-lo com a sua declara\u00e7\u00e3o anual de impostos, gest\u00e3o de propriedades e fundos de pens\u00f5es. Fale connosco hoje<\/a> e descubra como o podemos ajudar a tirar o m\u00e1ximo partido da sua estadia em Portugal. \u00a0<\/em><\/p>\n\n